Descubra quais fatores influenciam o custo de registro ou averbação de um imóvel e como você pode gerenciá-los de forma eficiente.
Ao adquirir um imóvel, um dos passos legais mais importantes é proceder ao registro na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Este processo é essencial para atualizar a situação do imóvel no registro imobiliário e garantir a solidez da documentação.
É de se destacar que somente é dono quem está com o nome da matrícula do imóvel. Deixar de registrar é um grande equívoco e que pode dar uma grande dor de cabeça.
No entanto, o custo de registro de um imóvel pode ser significativo e variar bastante.
Neste artigo discutimos como as variáveis podem influenciar estes custos, para que você esteja bem-informado e preparado para esse processo.
Leia também: Como identificar pendências no registro de seu imóvel e as vantagens de regularizá-lo
O que é o registro e o que é averbação?
Na matrícula de um imóvel podem ocorrer dois atos: registro ou averbação. Você sabe a diferença entre eles?
O registro de imóvel nada mais é do que o ato que formaliza a transmissão do bem imóvel para outra pessoa, assegurando que o adquirente se torne o proprietário legal daquele imóvel. Ou seja, quando o imóvel muda de dono, você “registra” isso na matrícula. É caracterizado na matrícula no início do ato pela letra R. Exemplos de registro: Venda e compra, Partilha de bens, Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.
Já a averbação compreende todas as alterações que imóvel ou que as pessoas que constem no registro podem sofrer, desde alteração no nome do logradouro, alteração de CPF, até mesmo a construção que ocorreu no imóvel que ainda era terreno. É caracterizado na matrícula no início do ato pelas letras Av. Exemplos de averbação: Construção, Cadastro Municipal, Casamento, Cancelamento de Ônus, etc.
Principais variáveis que afetam o custo do registro ou averbação na matrícula do imóvel
1. Valor do imóvel
O custo do registro na matrícula de um imóvel é frequentemente calculado pelo valor do imóvel. Portanto, quanto mais valioso o imóvel, maior será o custo do registro.
2. Localização do imóvel
Os custos de averbação também variam por Estado no Brasil, pois cada um tem sua própria tabela de emolumentos (taxas legais) que são aplicadas para serviços de cartório. A título de exemplo no Estado de São Paulo um imóvel avaliado em R$ 750.000,00 tem um custo de registro no valor de R$ 3.650,00.
3. Eventuais descontos
Vale anotar que sendo a aquisição pelo Sistema Financeiro da Habitação, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ou outros projetos sociais, poderá haver descontos no valor do registro.
4. Outros custos
Quem pretender adquirir um imóvel também tem que se lembrar que, além dos custos do registro na matrícula, terá também os custos do imposto de transmissão (ITBI se for compra e venda ou ITCMD se herança ou doação) e do cartório de notas.
5. Planejamento e consulta profissional
Antes de iniciar o processo de registro, consulte um profissional especializado em direito imobiliário.
Um advogado pode ajudar a entender os custos específicos e a encontrar a forma mais econômica de proceder, garantindo que toda a documentação necessária esteja correta e completa, evitando revisões que aumentariam os custos e o tempo do processo de registro.
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Compreender as variáveis que influenciam o custo de registro de um imóvel é crucial para qualquer proprietário ou potencial comprador.
Este conhecimento não apenas ajuda a planejar financeiramente, mas também assegura que o processo de registro transcorra de forma suave e sem surpresas desagradáveis.
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