Ter um imóvel com pendências de registro pode ser uma dor de cabeça para muitos proprietários. Essas pendências podem dificultar a venda do imóvel, impedir o seu uso como garantia para crédito, ou até mesmo resultar em problemas legais.
Para evitar esses transtornos, é crucial identificar e resolver as pendências de registro de imóvel o mais rápido possível. Vamos explorar como você pode fazer isso.
O que são pendências de registro de imóvel?
Pendências de registro de imóvel são problemas relacionados à documentação do imóvel no cartório. Isso pode incluir matrículas desatualizadas, alterações não registradas, ou mesmo a falta de registro após uma transação.
Quando um imóvel não está devidamente regularizado, surgem obstáculos para venda, transferência e outros processos que dependem da documentação correta. E, com isso o dono pode perder um bom negócio, além de ter custas adicionais.
Como identificar pendências de registro de imóvel
Para identificar pendências de registro de imóvel, siga estes passos:
1. Verifique a matrícula do imóvel
Comece pela matrícula atualizada e certifique-se de que todos os detalhes estejam corretos. Verifique se o atual proprietário é quem está com o nome na matrícula. Veja também se houver alterações no imóvel, como construções ou reformas, elas devem estar documentadas.
2. Solicite uma certidão de ônus reais
Essa certidão mostra se há pendências financeiras, como hipotecas, penhoras ou alienações fiduciárias associadas ao imóvel. É uma etapa crucial para garantir que o imóvel está livre de débitos.
3. Consulte o cartório de registro de imóveis
Visite o cartório onde seu imóvel está registrado e peça informações sobre o histórico do imóvel. Isso pode revelar pendências ou inconsistências que precisam ser corrigidas. Se preferir pode acessar o site https://registradores.onr.org.br/.
4. Fale com um advogado especializado
Se encontrar alguma pendência, é recomendável consultar um advogado especializado em direito imobiliário para obter orientação sobre os próximos passos.
Como regularizar seu imóvel
Depois de identificar as pendências no registro do imóvel, você precisa tomar medidas para regularizá-lo. Aqui estão algumas dicas para começar:
Atualize a matrícula
Se a matrícula estiver desatualizada, faça as alterações necessárias no cartório. Isso pode incluir mudanças no nome do proprietário, adições de áreas construídas, ou outras alterações significativas.
Quite débitos pendentes
Se a certidão de ônus reais mostrar dívidas, como IPTU atrasado, quite-as para remover as pendências do imóvel.
Regularize alterações não registradas
Se você fez reformas ou construções sem registrar, precisará passar pelo processo de averbação para que tudo esteja conforme a lei.
Faça uma nova certidão de ônus reais
Depois de corrigir as pendências, solicite uma nova certidão para garantir que tudo está em ordem.
Fique sempre atento a possíveis pendência no registro do seu imóvel
Identificar e regularizar pendências de registro de imóvel é fundamental para garantir a segurança e a valorização do seu patrimônio.
Com essas dicas, você estará mais preparado para resolver qualquer problema que possa surgir. Lembre-se de buscar orientação profissional sempre que necessário para garantir que seu imóvel esteja em conformidade com a lei.
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