A escrituração de um imóvel é uma etapa crucial na compra ou venda de propriedades, assegurando a legalidade da transação e a transferência de propriedade. Neste artigo exploraremos como funciona o processo de escritura de imóvel e discutiremos os custos envolvidos, proporcionando uma visão clara e acessível para facilitar sua jornada imobiliária.
O que é a escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento legal que comprova a transferência de propriedade entre o vendedor e o comprador. Este documento é registrado no cartório de registro de imóveis, e é essencial para garantir a segurança jurídica do novo proprietário.
Passos para a escrituração de um imóvel
- Verificação de Documentos: O primeiro passo é a verificação de todos os documentos necessários, tanto do vendedor quanto do comprador, incluindo RG, CPF, comprovante de estado civil, e outros documentos pessoais.
- Certidões Negativas: Antes de realizar a escritura, é importante obter certidões negativas que comprovem que o imóvel e/ou o vendedor não possui pendências jurídicas ou dívidas, como IPTU ou condomínio.
- Elaboração da Escritura: A escritura deve ser elaborada por um tabelião em um cartório de notas. O documento incluirá informações detalhadas sobre o imóvel, o vendedor, o comprador e as condições de venda.
Assinatura das Partes: Tanto o vendedor (e seu cônjuge) quanto o comprador devem assinar a escritura na presença do tabelião.
- Registro no Cartório de Imóveis: Após a assinatura, a escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para que a transferência de propriedade seja oficializada.
Custos envolvidos na escritura de imóveis
Os custos de uma escritura de imóvel variam conforme o valor do imóvel e a localização. Geralmente, incluem:
- Taxas do Cartório de Notas: Para a elaboração da escritura.
- Taxas de Registro: Para o registro da escritura no cartório de imóveis.
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Um imposto municipal que deve ser pago antes do registro da escritura.
Pontos críticos na escrituração de imóveis
Verificação completa da documentação
Antes de prosseguir com qualquer compra de imóvel, é crucial realizar uma verificação completa da documentação. Isso inclui a análise da certidão de ônus reais do imóvel, que informa sobre a existência de qualquer ônus ou restrição, como hipotecas ou penhoras.
Atualização da matrícula após mudanças importantes
Se ocorrerem mudanças significativas relacionadas ao imóvel ou aos proprietários, como reformas estruturais ou mudanças no estado civil, a matrícula deve ser atualizada para refletir essas mudanças. Manter a matrícula atualizada evita problemas legais futuros.
Pagamento de tributos e taxas
A escrituração de um imóvel envolve custos, incluindo o pagamento do ITBI e taxas de cartório para o registro. Esses pagamentos são essenciais para a validade legal da transferência de propriedade.
Registro no cartório de registro de imóveis
Após a assinatura, é imprescindível registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Este registro é o que confirma oficialmente a transferência de propriedade e protege os direitos do novo proprietário.
Assessoria jurídica especializada
Considerar a contratação de um advogado especializado em direito imobiliário é recomendável para revisar todos os documentos e assegurar que a transação esteja em conformidade com a legislação vigente. Um advogado pode também facilitar o entendimento e a resolução de complexidades legais relacionadas à transação.
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Entender o processo e os custos envolvidos na escrituração de um imóvel é fundamental para qualquer transação imobiliária. Este conhecimento não só ajuda a evitar surpresas indesejadas, mas também assegura que a propriedade do imóvel seja transferida corretamente e sem contratempos.
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